I
Sobre a proposta de aprovação de contrato de comodato e do projecto de um Centro Interpretativo, referente ao edifício da Escola Primária de Feirão, a celebrar com a Associação dos Amigos de Feirão (Reunião de Câmara realizada em 15.11.2010-Acta n.º 23/2010):
O Sr. Vereador Joaquim Rodrigo de Matos F. P. Pereira (PSD): Disse que esta proposta de cedência do edifício da Escola Primária à Associação os Amigos de Feirão é bem elucidativa da forma discricionária como o Sr. Presidente faz a gestão destes equipamentos. Este edifício já foi pedido por várias vezes pela Junta de Feirão e nunca, sequer, os pedidos tiveram resposta ou chegaram a ser analisados em reunião de Câmara. Como se não bastasse, o Sr. Presidente da Junta de Feirão informou-nos, na hora reservada ao público, da existência de um novo pedido efectuado no dia oito deste mês, onde refere que pretende criar um equipamento social nas instalações da referida escola, pedido esse que também não foi incluído na ordem de trabalhos desta reunião. Se a Câmara pretende, como diz, instalar um Centro Interpretativo da Serra do Montemuro, deveria escolher para parceira uma Associação com experiência na área e nós não conhecemos nem dinâmica, nem competências intrínsecas à Associação os Amigos de Feirão para ser parceira neste projecto. O que está em causa é que o Sr. Presidente da Junta de Feirão foi eleito pelo PSD e o presidente da Associação Os Amigos de Feirão foi o candidato do PS à mesma Junta. Este tipo de discriminação não é tolerável.
II
No seguimento de uma proposta do vereador Joaquim Rodrigo de M. F. P. Pereira relativa às implicações no Externato D. Afonso Henriques das alterações nos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação (Reunião realizada em 06.12.2010-Acta n.º 24/2010):
O Senhor Presidente da Câmara: A propósito desta intervenção deu conta que o Senhor Director do Externato tem mantido consigo contactos sobre esta temática do novo financiamento do ensino cooperativo e particular, tendo-lhe sido transmitido que o Presidente da Câmara acompanhará a evolução da situação e diligenciará concertadamente com a Direcção do Externato no sentido de se garantir aquilo que se reconhece de justiça a este estabelecimento de ensino, à semelhança do que já aconteceu no passado em face de outras dificuldades que surgiram. Entende por isso que a Câmara deve acolher as preocupações vertidas na proposta do Senhor Vereador e nesta fase em que decorrem ainda contactos e negociações sobre a matéria, delegar no seu Presidente o acompanhamento da situação nos termos explanados. A Vereação concordou.
III
Na sequência da apresentação da tabela de preços para 2011 a praticar pela Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA (Reunião realizada em 21.12.2010-Acta n.º 25/201):
O Senhor Presidente da Câmara proferiu a seguinte declaração de voto: “Para que se perceba todo o esforço que estamos a fazer, queria referenciar que no turismo de lazer, pelos dados já conhecidos, as Termas de Caldas de Aregos foram aquelas que mais cresceram neste segmento em 2010 e que são as únicas Termas no país que estão abertas todo o ano.”.
