quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Valores

Pelo debate recente, a sociedade portuguesa parece continuar a condenar eticamente o aborto, embora os resultados do referendo impliquem um recuo da norma penal. Refira-se que o Código Penal reflecte o modo como a sociedade interpreta, em determinada época e contexto, os valores como critérios de respostas a determinados comportamentos/situações tutelados pelo direito. Contudo, na instância das consciências, há valores insusceptíveis de várias interpretações. Daí, independentemente da inexistência de consequências penais, continuar a haver dramas morais perante certos dilemas/opções.