Tribunal de Resende teve 595 processos em 2013. Sofreu remodelações de 375 mil euros.
Teve 595 processos no ano passado, dos quais 164 - ou seja, mais do
dobro em relação a 2012 - eram processos-crime. Nos últimos dois anos,
sofreu remodelações no valor de 375 mil euros. Mas o Tribunal de Resende
mantém-se na lista dos espaços que vão encerrar no novo mapa judicial.
Esta
semana, a autarquia avançou com uma providência cautelar no Supremo
Tribunal Administrativo para travar o encerramento do tribunal.
Argumenta que este ultrapassa o requisito do número máximo de 250
processos por ano: em 2013, eram 595 processos e 385 inquéritos do
Ministério Público. Já em 2012, os números eram 489 e 387,
respetivamente.
"Três quartos dos processos são de caráter
oficioso, o que significa que a deslocação de testemunhas será a cargo
do Governo", salienta Manuel Garcia Trindade, presidente da câmara.
O
tribunal, com cinco funcionários, teve uma requalificação interior de
300 mil euros em 2012 e obras no exterior, há um ano, no valor de 75 mil
euros. Na semana passada, os oito advogados de Resende convocaram a
população para uma vigília.
"O encerramento vai condicionar
negativamente a economia do concelho, além de retirar a esta gente o
direito à Justiça", refere João Gama, advogado.
"Tudo o que vem a
Resende é pelo tribunal, pelas Finanças e pela Câmara. De resto, a vila
está deserta", lamenta Luís Miranda, proprietário do café Sangens.
"Tudo pode mudar", acredita ainda Manuel Martinho, gerente da papelaria
Lina & Couto.
*Texto da autoria de Ana Sofia Coelho, do Correio da Manã (link)
