quarta-feira, setembro 17, 2008

Resende assinou protocolo de transferência de competências do ME

A Câmara Municipal de Resende foi uma das noventa e duas Câmaras Municipais que ontem assinou o protocolo de transferência de competências do Ministério da Educação, cobrindo um vasto pacote de atribuições desde a educação pré-escolar até ao 3.º ciclo. Transportes dos alunos, actividades de enriquecimento curricular, acção social escolar, construção, manutenção e apetrechamento de edifiícios escolares e pessoal não docente passam para a responsabilidade da autarquia, a partir de Janeiro de 2009.